Sobrevivente de acidente em Belo Monte continua internado, acidente matou três

Funcionário que teve fratura no ombro
em acidente na Usina Belo Monte será
examinado nesta segunda-feira Ricardo Joffily/Ascom DPU

O funcionário da Usina Belo Monte, no Pará, que teve fratura no ombro após o desabamento de um silo de concreto continua internado: ele será reavaliado amanhã (1º) pela equipe médica que atende os trabalhadores da empresa. Ele e mais duas pessoas, liberadas ontem (30) com ferimentos leves, são os sobreviventes do acidente que matou três ajudantes de produção durante uma operação de descarga de caminhões de cimento por volta das 2h da madrugada de sábado.

De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte, que administra a obra, morreram Denivaldo Soares Aguiar, José da Conceição Ferreira da Silva e Pedro Henrique dos Santos Silva, que atuavam como ajudantes de produção. Em nota, o consórcio lamentou o acidente. “O CCBM solidariza-se com a dor dos familiares e amigos, e está prestando todo o apoio às famílias”, diz trecho do documento.

Localizada no Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts, tendo sua conclusão prevista para o início de 2019.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Movimentos Populares fazem ato em SP contra conservadorismo político

Dezenas de movimentos sociais fizeram hoje (31), na Praça da Sé, no centro da capital paulista, ato contra o avanço do conservadorismo político e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Segundo os organizadores, a manifestação – que ocupou grande parte da praça em frente à catedral – reuniu cerca de cinco mil pessoas. A polícia não fez uma estimativa dos presentes.

“Protestamos contra o avanço do conservadorismo [político], que se expressa na tentativa de criminalizar a esquerda, as organizações da classe trabalhadora e os movimentos sociais, na eliminação de direitos dos trabalhadores e previdenciários, na proposta de retorno à escravidão com a terceirização ilimitada, no genocídio contra a juventude negra, pobre e periférica e na violação aos direitos humanos”, diz o texto do manifesto dos movimentos populares, lançado no ato.

Os movimentos sociais criticaram ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que lidera e articula, de acordo com o manifesto, o conservadorismo no Congresso Nacional. “Esse moço e sua turma querem aprovar a contrarreforma para se perpetuarem no poder, mas é chegada a hora de nos livrarmos das amarras do poder econômico sobre as políticas públicas e interesses coletivos. Defendemos uma reforma política, não apenas eleitoral, que impeça que os grupos econômicos escolham e financiem seus escolhidos como representantes do povo”, destaca o documento.

O coordenador da Frente de Luta por Moradia, Manoel del Rio, defendeu o direito a moradia, e ressaltou que grande parte das propriedades, rurais e urbanas, não cumprem sua função social. “O direito a moradia está na legislação, mas ele não chega para nós porque [há] um grupo, uma casta social, que se apropria dos nossos direitos”, disse.

Os movimentos sociais protestaram também contra a proposta de redução de maioridade penal, de terceirização, de ajuste fiscal e de financiamento empresarial de campanha. Entre as entidades participantes, estavam as seguintes: Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Sem Terra de Luta e Frente de Luta por Moradia.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br / Bruno Bocchini

Câmara Federal decidiu sobre cinco temas em primeira semana de votações da reforma política

Foram mais de 20 horas de discussão e muita polêmica. Prevaleceram o sistema atual para eleição de deputados e vereadores e para coligações; o fim da reeleição; o financiamento misto de campanhas; e Fundo Partidário só para partidos com representação no Congresso.

Na primeira semana de votação da reforma política, o Plenário da Câmara decidiu manter o atual sistema de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos. Tudo faz parte da PEC 182/07, que está sendo discutida por temas.

Até agora, a reforma ocupou mais de vinte horas de debates em Plenário, com dez votações nominais e momentos tensos. Houve bate-bocas entre parlamentares, e o presidente da Casa, Eduardo Cunha, suspendeu a sessão para reunião reservada entre os líderes em duas ocasiões – na votação do financiamento empresarial e na discussão do tempo de mandato.

Os pontos mais controversos da reforma – financiamento e sistema eleitoral – já foram superados, mas ainda falta discutir vários temas. Ficou para depois do dia 10 de junho a decisão sobre duração dos mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; federações partidárias; entre outros assuntos. E o resultado final ainda precisa ser votado em segundo turno antes de ir ao Senado. Para valer nas eleições de 2016, as mudanças têm de entrar em vigor até outubro.

Distritão

A votação começou em clima polêmico depois da decisão dos líderes de votar a reforma direto no Plenário,cancelando a apreciação do parecer da comissão especial criada no começo do ano para examinar a matéria. Foi nomeado o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo relator. O argumento é que seria mais fácil fechar acordos dentro do Plenário.

Essa decisão, segundo vários deputados, foi um dos fatores que levaram à derrubada do primeiro grande tema discutido: a mudança no sistema eleitoral. O relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), chegou a distribuir panfletos contra o sistema defendido por Rodrigo Maia, o chamado distritão: seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados no estado, em sistema majoritário.

O distritão foi proposto pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e encampado por parte do PMDB. DEM, SD e as legendas pequenas também orientaram o voto “sim”, porém o sistema teve 267 votos contrários e apenas 210 favoráveis.

Todas as outras propostas de mudança na forma de eleger deputados e vereadores também foram rejeitadas. Ficou valendo o modelo atual, o sistema proporcional, em que as vagas são ocupadas de acordo com a votação dos partidos e coligações.

Financiamento

O financiamento eleitoral foi outro tema polêmico da semana. Na terça-feira (26), o Plenário rejeitou a proposta que autorizava doações de empresas e de pessoas físicas aos candidatos e partidos, além do dinheiro do fundo partidário. Trata-se do modelo atual definido em lei, mas que é objeto de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) – seis ministros já votaram contrariamente às doações de empresas.

Uma nova emenda tratando do financiamento de empresas foi votada na quarta-feira (27), sob protestos do PT e do PCdoB, que acusaram os líderes da oposição e Eduardo Cunha de quebra de acordo, uma vez que o tema teria sido votado na noite anterior. O presidente da Câmara argumentou, no entanto, que o Regimento Interno determina a votação das emendas aglutinativas assim que elas sejam apresentadas.

O texto aprovado permite que empresas façam doações a partidos. Pessoas físicas poderão doar para candidatos e partidos, que também continuam com direito ao Fundo Partidário. A emenda prevê uma lei futura para estabelecer limites globais de gastos das campanhas e limites para as doações.

Mais de 60 deputados de diversos partidos já assinaram mandado de segurança a ser impetrado no STF contra a manobra de Cunha que permitiu a aprovação do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. A ação deve ser protocolizada nesta sexta-feira (29).

Reeleição e coligações 

O Plenário também decidiu acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pela proposta, os eleitos em 2014 e 2016 que estiverem aptos a se reeleger pela regra atual terão esse direito preservado.

Em outra votação, os partidos pequenos saíram satisfeitos com a rejeição do fim das coligações para eleições proporcionais, algo que poderia custar a sobrevivência de legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e ter cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores. O PSDB foi um dos maiores defensores da proposta, porém saiu derrotado.

Os deputados ainda resolveram limitar o acesso ao Fundo Partidário e a utilização do horário eleitoral gratuito de rádio e TV apenas aos partidos que tenham concorrido com candidatos próprios à Câmara e tenham eleito ao menos um congressista (deputado ou senador). Hoje, 5% do fundo são distribuídos entre todas as legendas existentes, que também podem ir ao rádio e à TV. Com a proposta, esses direitos só caberão aos que tiverem representação no Congresso.

Entenda a tramitação de propostas de emenda à Constituição

fonte: www.camara.leg.br/camaranoticias
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

Justiça Federal suspende criação de curso de medicina do ITPAC em Palmas

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta concedeu ontem uma liminar que suspende a criação do curso de medicina do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Itpac), em Palmas. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que o ITPAC já teria divulgado na mídia sua intenção em realizar vestibular para o curso, sem prévia autorização do Ministério da Educação (MEC).

Na decisão, o juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins afirma que a criação do curso em Palmas poderia levar dezenas de pessoas “à ilusão de que poderão obter um diploma válido e eficaz”. O juiz lembra que “sem o credenciamento e a autorização da União, essas esperanças não se realizam”.

O MPF também solicitou na Ação Civil Pública que as vagas do curso de medicina sejam impedidas de ser transferir para Palmas. O MPF argumenta que para o curso funcionar em Palmas é preciso autorização previa do MEC e avaliação favorável do Conselho Nacional de Saúde. O juiz federal também acatou esses pedidos e condicionou a o oferecimento das vagas no curso de medicina do Itpac na Capital a uma prévia autorização do MEC.

O presidente da instituição, Nicolau Estevão, informou ao JTo que pretende recorrer da decisão judicial e que continuará negociando com o MEC a abertura do curso de medicina na Capital. Segundo ele, não há nenhuma intenção da instituição em transferir vagas do curso de medicina de Araguaína para Palmas. “Me causa muito estranheza esta decisão, porque não havia nenhuma intenção de abrir o curso de imediato. Estamos negociando com o MEC”, assegurou ele.

fonte: www.jornaldotocantins.com.br / Valmir Araújo

TJ confirma afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MPE

O Tribunal de Justiça do Estado negou recurso interposto pela secretária de Trabalho e Ação Social de Araguaína, Cleomar Ribeiro de Oliveira, decidindo mantê-la afastada do cargo, sendo ressaltada a suspensão de seus vencimentos e que a mesma não deve assumir qualquer cargo em comissão até o final do processo judicial. O pedido de afastamento foi proposto pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, por meio de Ação Civil Pública ajuizada em 27 de abril, na qual é alegado que a gestora acumulava cargos públicos indevidamente.

Após o ajuizamento da Ação Civil Pública, a juíza de primeira instância concedeu a liminar requerida pelo Ministério Público Estadual, determinando, em 12 de maio, o afastamento de Cleomar Ribeiro da Secretaria de Trabalho e Ação Social. Ela recorreu ao TJ, mas a desembargadora Jacqueline Adorno negou seu pedido, em decisão proferida no último dia 26.

A Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas resultou de investigações, nas quais ficou comprovado, por meio de documentos, que Cleomar Ribeiro de Oliveira estava acumulando, desde o início de 2015, o cargo comissionado de secretária e um cargo efetivo de professora, em evidente incompatibilidade de horários.

Foi levantado, ainda, que a prática de acumulação indevida de cargos pela requerida já vinha sendo praticada desde antes, sempre com incompatibilidade de carga horária. Em 2013, ela teve dois cargos comissionados, sendo um de Secretária de Trabalho e Ação Social e um de gerente do ¿É pra Já¿. Ainda chegou a acumular, durante alguns dias, um terceiro cargo, de professora, lotada na Escola Marechal Rondon.

"É possível verificar que entre os dias 1º a 14 de janeiro de 2013, a senhora Cleomar Ribeiro de Oliveira acumulou indevidamente os cargos de gerente do 'É pra Já', professora da Educação Básica e Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social", comentou o Promotor de Justiça.

Legalidade

A Constituição Federal proíbe, como regra, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas. Excepcionalmente, é possível a acumulação remunerada desde que haja compatibilidade de horários e que se acumule apenas dois cargos de professor; ou um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. A compatibilidade de horários a que se refere o texto da Constituição Federal não pode exceder a jornada de 12 horas dia, ou 60 horas semanais.

fonte: mpto.mp.br / Flávio Herculano

AÇAILÂNDIA - Ação do MPMA leva a afastamento de prefeita

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos. A decisão baseia-se em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, em fevereiro de 2014. A prefeita é acusada de uso indevido de bens públicos e, de acordo com os levantamentos feitos pelo Ministério Público, o total do dano causado aos cofres públicos de Açailândia foi de R$ 160.315,69.

No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. O Tribunal também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

FATOS

A ação foi motivada pelo uso de máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura na realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade da prefeita e do marido, Dalvadísio Moreira dos Santos.

Após a denúncia e a confirmação de obras recentes de terraplanagem em locais idênticos aos mostrados em vídeo encaminhado ao Ministério Público, em novembro de 2013, foram ouvidos motoristas a serviço do Município de Açailândia. Eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita.

O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Em seu depoimento, Adão da Silva, que supervisionava a obra, afirmou que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e o transporte escolar.

Ficou demonstrado que quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio – com seus respectivos motoristas – e vários empregados de empresas contratadas pelo Município executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.

fonte: Redação: CCOM-MPMA com informações da Ascom TJMA

MARANHÃO: Situação de Marajá do Sena é discutida no Conselho Superior do Ministério Público

Na manhã desta sexta-feira, 29, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP) ouviu o promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira, titular da Comarca de Bacabal. O promotor trouxe informações sobre o município de Marajá do Sena, termo judiciário da Comarca de Paulo Ramos, pela qual respondeu no período de dezembro de 2014 a abril de 2015.

Marajá do Sena é um dos municípios com piores indicadores sociais do país, tendo sido mostrado em reportagens nacionais. De acordo com o promotor, o município foi fundado em 1997 e atualmente tem 8 mil habitantes. Segundo o IBGE, o município tem mais de 50% de sua população analfabeta.

Lindemberg Malagueta afirmou que a sede do município está em um local inadequado, entre chapadas, sem condições de urbanização e crescimento populacional. Diversas obras têm sido feitas a cerca de 5km, em um local para onde se pretende transferir a sede do município.

O acesso ao município também é difícil, pois boa parte da estrada é de terra e passa por um terreno acidentado. Nos período chuvosos, o tráfego de veículos fica praticamente impossível. Essa dificuldade de acesso complica a questão do atendimento médico no município. Marajá do Sena conta com um pequeno hospital público, que faz o atendimento básico. Os casos de maior complexidade são transferidos para Lago da Pedra.

Um outro hospital, em construção, está com suas obras paralisadas. Duas construtoras começaram a trabalhar no local mas desistiram dos contratos firmados com o Estado do Maranhão. De acordo com o promotor, há três equipes do Programa de Saúde da Família no município, além de equipe de atendimento odontológico.

Ainda de acordo com Lindemberg Vieira, faltam serviços básicos como Correios, casa lotérica e agência bancária. Benefícios sociais, que representam a forma de subsistência de boa parte da população, precisam ser sacados em Paulo Ramos.

No âmbito da Promotoria de Justiça de Paulo Ramos, existem atualmente nove procedimentos administrativos em tramitação. A maior parte deles tratam da execução de obras e convênios, além de investigações de improbidade administrativa. Na Justiça da Comarca há 31 ações civis públicas propostas pelo MPMA em tramitação. A maior parte delas é relativa a casos de improbidade administrativa.

Os membros do CSMP agradeceram pelas informações prestadas pelo promotor, ressaltando a importância da presença do Ministério Público não só na sede das comarcas, mas também nos Termos Judiciários. A posição foi ratificada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, que colocou o órgão de apoio à disposição dos promotores de justiça na busca por soluções para Marajá do Sena.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, também enfatizou a necessidade dos promotores de justiça de todo o estado interagirem com a comunidade em suas comarcas e de assumir o compromisso de defesa da sociedade.

CONVOCAÇÃO DE PROMOTORES

Após a veiculação, no início de abril, da reportagem, que tratou do drama da fome e da miséria em municípios maranhenses, o Conselho Superior decidiu convocar todos os promotores de justiça cujas comarcas e termos judiciários foram enfocados. O objetivo dos membros do colegiado é conhecer, com mais detalhamento, a realidade de cada município, verificar que providências já tinham sido tomadas pelo Ministério Público, caso isso já tenha sido feito, e cooperar com mais ações em favor das populações dessas localidades.

LIBERAÇÃO

Ainda na sessão desta sexta-feira, o Conselho Superior decidiu, por unanimidade, pela liberação do promotor de justiça José Osmar Alves, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, para assumir o cargo de diretor geral de Reforma e Regularização Fundiária do Estado do Piauí. O cargo é equivalente ao de secretário de estado.

Fonte: Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA) / www.mpma.mp.br

Tocantinópolis empata com Interporto, no primeiro jogo da final do Tocantinense 2015

O TEC, jogando na casa do adversário, na primeira partida pela final do Campeonato Tocantinense, não saiu do 0 a 0 com Interporto, neste sábado, 30/05. Apesar de não ter vencido, o resultado foi bom para o TEC que com o empate sai na frente, já que fez melhor campanha no campeonato do que o Interporto.

O próximo jogo que definirá o campeão tocantinense, será dia 07/06 às 16h no estádio Ribeirão, em Tocantinópolis. Com um novo empate o TEC garantirá o título. 

O Tocantinópolis repete a decisão de 2014, quando os dois times se enfrentaram, levando a melhor o Interporto e ficando com o título.

Fonte: Tocantino com informações do GE/TO

MA: Assembleia autoriza novo concurso com 3 mil vagas para Professor

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram no dia 25 de maio (segunda-feira) o projeto de Lei 217/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria 3.001 vagas para professor de educação básica.

Desde abril o projeto passou pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Educação na Assembléia Legislativa (AL). Segundo informações do site da AL, o deputado Roberto Costa (PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, afirmou que “o incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, melhorando assim o desempenho dos alunos”.

Agora, o documento seguirá para sanção do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, que já havia anunciado em janeiro deste ano o desejo de realizar um concurso público para contratação de professores. 

Sobre as vagas

De caráter efetivo, todas as oportunidades serão para professor III, que exercem a profissão nas disciplinas presentes na grade do ensino médio. Ao todo, 518 ofertas serão para a área de língua portuguesa, 257 para língua estrangeira (inglês), 133 para língua estrangeira (espanhol), 341 para matemática, 286 para física, 302 para química, 291 para biologia, 131 para história, 236 para geografia, 111 para sociologia, 126 para filosofia, 148 para educação física e 121 para arte.

O Projeto de Lei

Em novembro de 2014, a então governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, havia anunciado que o Governo pretendia realizar concurso público com 3.000 oportunidades para a carreira de docente e que já havia enviado à Assembléia Legislativa um projeto de lei sobre o assunto.

Para chegar ao quantitativo de 3.000 postos, a Secretaria de Educação (Seduc) teve que fazer um levantamento de demanda e viabilidade orçamentária. Os motivos para a realização desse estudo foram as vacâncias em decorrência de aposentadorias e o cumprimento do novo estatuto do educador – que reduziu a carga horária dos professores em sala de aula.

Fonte: m.jcconcursos.uol.com.br / Camila Diodato e Yahell Luci Lima

Professores da rede estadual do Tocantins entrarão em greve a partir do dia 5 de junho

Educadores da rede estadual decidem por deflagrar greve a partir do dia 5 de junho. A decisão foi tomada em assembleia geral na tarde desta sexta-feira, dia 29. A pauta com a proposta deve ser protocolada pelo presidente do SINTET, José Roque Santiago na próxima segunda-feira, 1 de junho.

Na assembleia, a categoria elencou ainda as reivindicações e requerem o cumprimento imediato da seguinte pauta:

Pagamento da Data-base com índice de 8,34% na Folha de Maio de 2015;

Retroativo das Progressões 2013; Progressões 2014 e Progressões 2015;

Além de rever a decisão que impede a equiparação PRONO e PROEB;

Reajuste com base no Custo Aluno Ano (13,01%);

Situação dos pedagogos (Com a municipalização das séries iniciais os pedagogos estão com a lotação/carga horária comprometida);

Eleição de diretores de forma democrática (sem pré-seleção de candidatos);

Enquadramento dos administrativos para a Seduc.

Os trabalhadores em educação, professores e administrativos realizaram nesta sexta,29, um dia de paralisação em protesto contra a proposta do governo estadual de pagar a data-base parcelada em 3x, com pagamento de 1% em 2015 e o restante 7,34% em janeiro e maio de 2016.

Durante a manhã os educadores participaram de um Ato Público convocado pela Central Única dos Trabalhadores – CUT em Palmas, com caminhada na Av. JK, e protestos em frente ao Palácio Araguaia e da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Fonte: www.sintet.org.br / Assessoria de Comunicação

Secretaria do Trabalho e Assistência Social - TO retifica seleção de profissionais com nível Fundamental

Com o objetivo de contratar profissionais por tempo determinado, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) divulgou a realização de um novo Processo Seletivo. Mas quem for concorrer deve se atentar, pois este edital foi retificado.

O documento corrige o número de vagas anunciado para o município de Dianópolis. Todas as alterações podem ser conferidas no arquivo disponível em nosso site.

Esta oportunidade busca por candidatos para o cargo de Agente de Desenvolvimento Local e Economia Solidária, do Projeto Ecosol Territorial.

Ao todo 17 vagas foram anunciadas, e elas estão distribuídas entre os municípios de Araguatins (1); Augustinópolis (1); Axixá do Tocantins (1); Carrasco Bonito (1); São Miguel do Tocantins (1); Sampaio (1); Esperantina (1); Lagoa do Tocantins (1); Mateiros (1); Rio Sono (1); Santa Tereza do Tocantins (1); Ponte Alta do Tocantins (1); Rio da Conceição (1); Porto Alegre do Tocantins (1); Paranã (1); Taipas do Tocantins (1); e Dianópolis (1).

Para concorrer é preciso ter mais de 18 anos, residir no município há pelo menos 3 anos, apresentar, no mínimo, formação em nível Fundamental completo, dentre outros requisitos que podem ser conferidos no edital disponível em nosso site.

Quem for selecionado receberá remuneração mensal de R$ 830,21, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de 40 horas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo link www.opensetas.setas.to.gov.br, onde o candidato deve preencher uma ficha até o dia 17 de junho de 2015.

Os candidatos serão classificados por meio de Avaliação Curricular e Entrevista Individual, ambas de caráter eliminatório.

Fonte: www.pciconcursos.com.br

No dia da paralisação dos professores, Governo concede progressão a mais de cinco mil servidores da educação

Será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, os editais com o resultado final das progressões horizontais e verticais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Com isso, o Governo do Estado beneficia 5.022 servidores do Tocantins.

Serão publicados quatro editais: um de nº 0013, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre o resultado final do décimo procedimento de progressão vertical dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com o resultado final, que contempla 626 servidores; o de nº 0015, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre o resultado final do oitavo procedimento de progressão horizontal dos profissionais do Magistério, exercício 2014, que abrange 4.396 profissionais.

Também serão publicados mais dois editais, um deles de nº 0014, com a lista dos indeferidos na progressão vertical e o nº 0016, com a relação dos indeferidos na progressão horizontal. Nestes dois casos, os servidores têm um prazo de 10 dias a contar do dia seguinte ao da publicação do edital no Diário Oficial para entrar com a interposição de recursos.

A diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Maria Helena Araújo de Arruda, esclareceu que após a publicação no Diário Oficial dos deferidos, será elaborada a portaria de posicionamento conjunta assinada pelos secretários da Seduc e Secad, encaminhada para a Casa Civil para publicação e posterior inclusão na Folha de Pagamento.

As progressões são as referentes ao Edital nº 021, de 28 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.139, em 2 de junho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos e no capítulo IV retrata sobre as condições de recursos e como fazer a solicitação. O pedido de recurso deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Avaliação e Evolução Funcional do Profissional da Educação Básica do décimo procedimento de Progressão Vertical e do oitavo de Progressão Horizontal, sendo protocolado nas Diretorias Regionais de Educação (DRE) e na Gerência de Avaliação de Desempenho para os profissionais lotados na sede da Seduc.

Fonte: www.seduc.to.gov.br

Será inaugurada em Filadélfia a sede do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas

O Governo do Tocantins inaugura no próximo dia 02 de junho, às 15 horas, no distrito de Bielândia, no município de Filadélfia, o Centro de Recepção de Visitantes do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (MNAFTO). As obras estavam paradas há mais de um ano e somente após a intervenção da atual gestão, por meio de recursos do Banco Mundial e de compensação ambiental, o empreendimento pôde ser concluído.

Um total de R$ 1.121.716,76 foram investidos na construção que inclui garagem, alojamentos, sede administrativa e auditório. A infraestrutura será fundamental para oferecer melhor qualidade no atendimento e logística para os pesquisadores e visitantes.

O MNAFTO é uma Unidade de Conservação e segue os objetivos de cumprimento ao apoio das pesquisas e trabalhos científicos, além de proteger e conservar o patrimônio natural fossilífero e as diversidades biológicas e paleontológicas existentes no local.

Obras

Os recursos são fruto da parceria da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com o Banco Mundial. A Unidade de Conservação é administrada pelo Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins.

Árvores Fossilizadas

O MNAFTO, localizada no distrito de Bielândia, no município de Filadélfia, região Norte do Estado do Tocantins, a aproximadamente 438 km da Capital, completa 15 anos no dia 5 de outubro. O local abriga a mais completa floresta fossilizada do mundo.

Esta floresta viveu no Período Permiano da Era Paleozóica, entre 250 e 295 milhões de anos. No final deste período, nosso planeta assistiu à maior extinção em massa da fauna e flora jamais ocorrida. Desapareceu algo em torno de 90% das espécies marinhas e talvez 70% das terrestres.

O acervo natural ocupa uma área de 32 mil hectares do cerrado tocantinense. O monumento é uma unidade de conservação ambiental do Estado que foi criada pela lei 1.179 de outubro de 2000. De acordo com pesquisas realizadas no local, os fósseis têm mais de 250 milhões de anos, sendo assim, são anteriores aos dinossauros. Entre os principais fósseis encontrados no monumento destacam-se as samambaias arborescentes.

Fonte: naturatins.to.gov.br / Suene Moraes

PGJ orienta membros do MPE quanto ao prazo para municípios implantarem portais da transparência

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício aos Promotores de Justiça de todas as Comarcas do Estado comunicando o prazo de 180 dias para que os 139 municípios tocantinenses atendam à Lei de Acesso à Informação e implantem os portais municipais da transparência.

O prazo foi definido durante reunião realizada no dia 12 de maio, quando o Presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), prefeito João Emídio de Miranda, se comprometeu em adquirir um servidor de dados para atender às prefeituras, com custo estimado em R$ 150 mil. Também ficou definido que os gestores municipais irão instalar um software gratuito de gestão financeira, além de capacitar servidores para a execução dos sistemas.

Caso as prefeituras não se adaptem às normas legais, os repasses voluntários estaduais e federais podem ser suspensos, além de os municípios estarem sujeitos à aplicação de multa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e responsabilização por ato de improbidade administrativa, pelo MPE.

Recomendação

Em 31 de março deste ano, o Ministério Público Estadual expediu a Recomendação 001/2015/CPJ, que dispõe sobre a atuação dos membros da instituição quanto à exigência do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

fonte: mpto.mp.br / João Lino Cavalcante

Interporto e Tocantinópolis decidem título de 2015

A Federação Tocantinense de Futebol (FTF) definiu na manhã desta segunda-feira, as datas e horários da final do Campeonato Tocantinense entre Interporto x Tocantinópolis. De acordo com a FTF, a partida de ida, no estádio General, em Porto Nacional, vai ocorrer no próximo sábado (30), às 16 horas. O jogo de volta que decide o título será no dia 7 de junho (domingo), no Estádio Ribeirão, também às 16 horas. O site Alôesporte, o Jornal do Tocantins e o CBN Tocantins Esportes já haviam antecipados as datas e horários dos jogos anteriormente.

Decisão

Tocantinópolis x Interporto vão decidir novamente o Campeonato Tocantinense, assim como fizeram no ano passado quando, o time portuense ficou com o título. A decisão começará a partir do próximo sábado, em Porto Nacional. E o jogo da volta poderá ocorrer no feriado dia 4 de junho, ou no dia 7 (domingo). Por ter feito melhor campanha, o TEC fará o segundo e decisivo jogo no Ribeirão e jogará por dois resultados iguais (dois empates ou vitória e derrota pelo mesmo placar). O TEC fez a melhor campanha ao longo do campeonato - 29 pontos contra 26 do Interporto.

Circular/FTF/032/15

Para: Tocantinópolis / Interporto / Imprensa

De: Federação Tocantinense de Futebol – Superintendência

Em: 25.05.15

Prezados Desportistas;

Segue abaixo a programação dos jogos da 3ª fase “Final” do Campeonato Estadual de Futebol Profissional – Edição 2015.

Data Dia Gr. Jogo de Ida da 3ª Fase “Final” Horas Estádio

30.05.15 Sáb C Interporto X Tocantinópolis 16:00 General Sampaio

Data Dia Gr. Jogo de Volta da 3ª Fase “Final” Horas Estádio

07.06.15 Dom C Tocantinópolis X Interporto 16:00 Ribeirão

Favor considerar para todos os efeitos.

Atenciosamente

José Wilson Soares

Superintendente da FTF

CLASSIFICAÇÃO
Classificação	P	J	V	E	D	GP	GC	SG	AP
1Interporto Futebol Clube	27	16	7	6	3	26	23	3	56,3%
2Tocantinópolis Esporte Clube	27	16	7	6	3	19	13	6	56,3%
3Gurupi Esporte Clube	25	16	7	4	5	20	15	5	52,1%
4Palmas Futebol e Regatas	23	16	7	2	7	23	18	5	47,9%
5Paraíso	20	14	5	5	4	19	16	3	47,6%
6Araguaína Futebol e Regatas	18	14	5	3	6	18	21	-3	42,9%
7Tocantins Esporte Clube	14	14	4	2	8	23	33	-10	33,3%
8Sport Clube Guaraí	11	14	3	2	9	20	29	-9	26,2%

60Jogos Realizados

168Gols Marcados

100Gols feitos pelos times mandantes

68Gols feitos pelos times visitantes

2.8Média de Gols

fonte: www.ftf.org.br - Federação Tocantinense de Futebol

Tocantins reduz número de mortes em razão de acidentes trânsito, segundo dados do Ministério da Saúde

As ações de conscientização e fiscalização realizadas pelo Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) e demais órgãos têm surtido efeito positivo na mudança de comportamento do condutor tocantinense. É o que mostram os dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta semana, que apontam para a redução no número de mortes em razão dos acidentes de trânsito.

De acordo com os dados e na comparação com o ano de 2012, houve uma redução de 8,21% no número de mortes. Em 2012 a quantidade de vítimas fatais foi de 548 e, em 2013, foram registrados 503 óbitos.

Dos Estados brasileiros, sete apresentaram aumento no número de mortos (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe), o Piauí foi o único Estado que manteve o índice, e os demais apresentaram redução. 

Ações

Levar a educação de trânsito para dentro das escolas, investir e intensificar as ações de fiscalização, apoiar a municipalização do trânsito, descentralizar as ações de conscientização para o interior do Estado e contar com apoios de importantes parceiros, são algumas das ações promovidas pelo Detran para conseguir reverter o aumento da violência no trânsito, conforme informou o gerente de Fiscalização e Segurança do órgão, tenente Geraldo Magela.

“Para isso, contamos com o importante apoio de órgãos comprometidos com a causa do trânsito, como a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, as secretarias municipais de Trânsito, o Projeto Vida no Trânsito, dentre outros parceiros”, avaliou o gerente.

Brasil também reduz mortes no trânsito

No comparativo com o ano de 2012, o Brasil também reduziu o número de óbitos. Em 2013, foram 42.266 mortes contra 44.812 em 2012. Conforme análise feita pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), entre os anos de 2011 e 2012, houve um aumento de 3,6% no número de mortes relacionadas aos acidentes de trânsito no país (43.256 para 44.812). Em 2013, a redução foi de 5,6%, o que significa salvar 2.554 vidas no trânsito.

Conforme os dados, 115 pessoas morreram, por dia, no ano de 2013, vítimas de acidentes; uma média de 5 mortes por hora, além de tantos outros acidentes que deixaram pessoas feridas, com sequelas irreversíveis ou apenas com prejuízos materiais. Conforme Geraldo Magela, a maioria dessas mortes atinge o público jovem e masculino, que está em plena capacidade produtiva.

“Precisamos, urgentemente, dar um basta na violência e nos acidentes de trânsito. Estamos empenhados fazendo a nossa parte, mas é necessário que as pessoas também façam a parte delas. Não adianta apenas cobrar mais fiscalização do poder público, quando na verdade a pessoa não cumpre nem o mais simples dos atos de segurança no trânsito, que é usar o cinto ou afivelar corretamente o capacete”, destacou.

Magela falou também sobre as consequências que os acidentes provocam no núcleo familiar de milhares de brasileiros todos os anos. “Acabar com a violência no trânsito parece uma utopia, algo surreal ou distante, mas que depende única e exclusivamente da boa vontade de todos nós que estamos diariamente no trânsito. Fala-se muito em valores financeiros e os números de mortos costumam ser frios, mas há algo imensurável em tudo isso, que é o sofrimento que fica para família de alguém que foi vítima de um acidente de trânsito”, finalizou o gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-TO.

fonte: secom.to.gov.br  /  Jesuino Júnior - Núcleo Detran

Fundação Universidade do Tocantins estuda implantar cursos de pós-graduação; demandas locais são avaliadas

A Pró-reitoria de Pesquisa da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), por meio da Diretoria de Pós-Graduação, está visitando órgãos e entidades governamentais com o propósito de avaliar as demandas para a oferta de cursos.

A diretora de Pós-Graduação da instituição, professora Fabíola Sandini Braga, explicou que a Unitins tem tradição em oferecer cursos de qualidade, e que “há muitos órgãos interessados nos cursos ofertados pela universidade. As secretarias têm verbas, de origem federal, para qualificar seus servidores. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) também trata sobre a capacitação e formação dos servidores. E a Unitins já desenvolveu vários cursos de pós, e é uma referência no assunto”, frisou.

A diretora visitou recentemente a Escola Judiciária da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). “Para a Escola Judiciária, nós estamos fazendo duas propostas: Inteligência em Segurança Pública e Gestão em Segurança Pública. As visitas continuarão e outros cursos de pós-graduação poderão ser oferecidos em breve”, comentou Fabíola.

Atualmente, a Unitins, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), desenvolve a pós-graduação de MBA Lato Sensu em Gestão Pública. O curso é voltado para 45 servidores e tem o objetivo de formar especialistas e gestores públicos preparados para o exercício à frente de cargos e funções relacionados com a gestão da saúde. A ideia é proporcionar aos pós-graduandos uma visão integrada e estratégica, utilizando ferramentas e instrumentos atuais e indispensáveis à boa prática da gestão.

fonte: secom.to.gov.br / Carlos de Bayma - Núcleo Unitins