segunda-feira, 18 de setembro de 2017

TOCANTINÓPOLIS: Curso de Educação do Campo da UFT promove Semana Cultural até dia 22

Com uma variada programação abrangendo diversas vertentes culturais, tem início nesta segunda-feira (18), no Câmpus da UFT em Tocantinópolis, a Semana Cultural do Curso de Educação do Campo. Oficinas de Roteiro (cinema), danças, mesas-redondas, rodas de conversa, apresentação de grupos de quadrilha são algumas das atividades que serão desenvolvidas até o dia 22 de setembro.
A programação terá início às 8h, com uma Oficina de Roteiro, ministrada pelo cineasta André Araújo; das 14h às 16h é prevista, no auditório Vigilante Adão Ribeiro, no Câmpus da UFT, uma roda de conversa sobre cinema, com a projeção do filme "Ouça-me". À noite, no Quadrilhódromo da Beira Rio, ocorre uma apresentação cultural da quadrilha Boi de Mucuíba, de Senador La-Rocque (MA).

De acordo com a organização do evento, realizado em parceria com a Prefeitura de Tocantinópolis - por meio da Secretaria de Educação do município, o objetivo da Semana Cultural é promover a integração da comunidade com a cultura imaterial presente nas ações pedagógicas do Curso de Educação do Campo, de forma multicultural e interdisciplinar. São abordadas diversas temáticas atuais, como a questão da valorização da mulher, homofobia, racismo, machismo e a política.
De acordo com a professora Marissel Marques, coordenadora do evento, além da participação de agentes de cultura locais, haverá também atividades envolvendo grupos culturais do estado vizinho (Maranhão), além da realização de outras oficinas como fotografia e trilha sonora, de turbante e dança contemporânea. “Nesta semana, pretende-se promover uma ampliação do entendimento de cultura e de seus aspectos imateriais, promover diálogos que formam em valores associados a cidadania, participação social, assim como propiciar o engajamento em melhorias de qualidade de vida da comunidade”, informou a professora. (Com informes da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis).
Programação
18/09 (Segunda-feira)
Das 8h às 12h: Oficina de roteiro, (Auditório da UFT);
Das 14h às 16h: Roda de conversa sobre cinema – mostra do filme Ouça-me, (Auditório da UFT;
Das 20h às 21h: Apresentação cultural Boi Mucuíba de Senador La-Rocque/MA, (Quadrilhódromo da Beira Rio).

19/09 (Terça-feira)
Das 8h às 12h: Oficina de roteiro, (Auditório da UFT);
Das 14h às 14h30: Apresentação da Rainha da Quadrilha Junina ProJovem, (Auditório da UFT);
Das 14h30 às 17h: Roda de conversa: feminismo, ativismo e sociedade, (Auditório da UFT);
Das 17h às 19h: Oficina de dança contemporânea, (Auditório da UFT).

20/09 (Quarta-feira)
Das 8h às 10h: Oficina de fotografia, (Auditório da UFT);
Das 10h às 12h: Oficina “Bate papo sobre trilha sonora”, (Auditório da UFT);
Das 14h às 14h30: Associação de quadrilheiros Os Ferros, (Auditório da UFT);
Das 14h30 às 17h: Roda de conversa: machismo x sexualidade, (Auditório da UFT);
Das 17h30 às 19h: Oficina de dança contemporânea, (Auditório da UFT).

21/09 (Quinta-feira)
Das 14h às 14:30h: Apresentação do Grupo de Lindô, da comunidade Folha Grossa, (Auditório da UFT);
Das 14h30 às 17h: Roda de conversa: Racismo na atualidade
Das 17h30 às 19h: Oficina de turbante, (Câmpus da UFT). Obs: participar da oficina é necessário que cada participante traga seu tecido;
Das 17h30 às 19h: Oficina de dança contemporânea, (Auditório da UFT).

22/09 (Sexta-feira)
Das 14h às 14h30: Apresentação artística Retrô – 1º Ensaio, (Auditório da UFT);
Das 14h30 às 17h: Roda de conversa: Panorama político atual (Questões políticas, Mudanças no Ensino Médio);
17h30: Sarau na Praça da Bíblia.
Fonte: www.uft.edu.br

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

TOCANTINÓPOLIS: Aumento da contribuição de iluminação pública é aprovado pela Câmara de Vereadores.

Esta semana, no dia 12/09/2017, a Câmara municipal de Tocantinópolis colocou em votação um projeto encaminhado pelo Prefeito, que gerou muita polêmica, fortes discussões e dissenso entre os vereadores. O projeto trata da alteração da lei nº 729/2003 que dispõe sobre o aumento da contribuição de iluminação pública. Hoje são cobrados valores de acordo com o consumo das unidades consumidoras, onde aquelas que utilizam até 40 kW ficam isentas.

Com a mudança proposta pelo poder executivo do município, novas taxas serão cobradas e passam a ser isentas as unidades que consumirem até 100 kW.

No entanto, a nova tabela divide a cobrança aos consumidores em novas classes, criando um aumento abusivo dependendo da categoria. Cidadãos que hoje pagam no máximo 10 reais de contribuição, chegarão a pagar até R$ 18,00. Comércios, Indústrias e órgãos públicos passarão a pagar até R$ 100,00 de contribuição. Na tabela antiga o valor máximo cobrado era de R$ 10,00.
Tabela com os valores da nova contribuição

Segundo os vereadores defensores do projeto, que em sua maioria são da situação e apoiam a gestão, o projeto beneficiaria muitas famílias carentes, e também tem por finalidade reajustar os valores de contribuição que desde 2003 não são alterados. No entanto, esses mesmos vereadores não souberam informar quantas unidades consumidoras seriam beneficiadas com a isenção e quantas passariam a pagar uma taxa maior. 

Os vereadores da oposição, contrários ao projeto, alegaram que faltavam inúmeras informações importantes junto ao projeto para que fosse justificável o aumento da contribuição. Os vereadores cobraram informações como: Valores da arrecadação com a contribuição; valor gasto pela prefeitura para pagamento das despesas com iluminação pública; quantidade de unidades consumidoras que seriam beneficiadas com a nova isenção e quantidade de unidades que passariam a pagar valores maiores. Nada disto foi apresentado pela prefeitura até o dia da votação.

O vereador Lamarck frisou, que os valores arrecadados devem ser exclusivamente destinados ao pagamento de despesas com a iluminação pública, já que é uma contribuição e não uma taxa ou imposto. E que é importante que a prefeitura disponibilize de forma transparente como esses recursos têm sido aplicados, já que tiveram grande dificuldade para obter essas informações. O vereador também salienta que a maior parte da iluminação pública é paga com a contribuição dos cidadãos, e questiona onde fica a contrapartida com os recursos do município para não onerar ainda mais a população que já paga outros impostos.

Já o vereador Mácio Kley apontou que é inadmissível aprovar um projeto sem que todas as informações pertinentes sejam prestadas. Também observa que ao mesmo tempo que supostamente famílias seriam beneficiadas com a isenção, muitas outras se sentirão prejudicadas com o aumento, sendo que é importante pensar em todos que já estão fartos de pagar tantas taxas e impostos.

Diante de tudo isso, ficam os questionamentos:

Será mesmo que este projeto é necessário?
Por que os propositores do projeto não prestaram as informações devidas para embasar o tal projeto?
Já que o intuito do projeto é beneficiar a comunidade mais carente, por que a prefeitura simplesmente não banca a isenção de outra forma sem onerar os demais cidadãos?

Entendemos que é necessário, que tanto a Prefeitura, quanto a Câmara sejam mais transparentes. O tal projeto já tramita na câmara desde março e até hoje não está disponível em meio eletrônico, como todos os outros projetos. A Câmara filma as sessões mas não divulga o material nas mídias digitais. A câmara não disponibiliza as matérias, projetos, pautas, requerimentos, atas das sessões e outras informações importantes que deveriam ser acessíveis aos munícipes. E a prefeitura informa de forma precária, já que informações como as que questionamos aqui não estão disponível de forma acessível e clara em seu portal.

Por iniciativa de um vereador e não de forma institucional, muitas pessoas tem podido acompanhar as sessões da câmara através do facebook. Papel que deveria ser assumido pela própria Câmara. Vendo as discussões sobre o projeto, podemos perceber o despreparo de alguns vereadores que sequer conseguiram defender de forma coesa a matéria enviada pelo executivo. Enquanto outros não foram capazes de nem mesmo falar uma palavra sobre a matéria. Foi interessante ver como desconheciam o assunto, colocando em votação um projeto controverso, sem fundamentação substancial e cheio de incongruências.

O projeto foi aprovado com 8 votos a favor, sendo que 3 votos foram contrários. A tabela abaixo mostra quem votou a favor e contra:

Votaram a favor do aumento
Votaram contra
Joelson Farias
Osvaldo Brito
Irmão do Lanche
Gerri do Ribeirãozinho
Zullias Amoury
Wilson Lima
Mundim Folha
Zé Raimundo do Dertins
Francisco de Assis
Professor Lamarck
Marcio Kley


A sessão do dia 13/09/2017 ainda foi tomada pela discussão sobre a repercussão negativa da aprovação do projeto. Vereadores ficaram indignados com o radialista Fhayne Costa, que fez críticas àqueles que votaram a favor do aumento. O radialista emitiu a opinião de que os vereadores votaram contra o interesse da maioria da população, apesar de beneficiar uma pequena parte com a isenção. Pela fala de alguns vereadores, percebe-se que não estão muito acostumados com princípios democráticos como a liberdade de expressão e parecem que são avessos à críticas. Ora, se o projeto visa aumentar a contribuição da iluminação pública, atingindo a maior parte da população, como não votaram contra o povo? É obvio que sim!

O projeto segue para ser sancionado pelo Prefeito. Esperamos que providências sejam tomadas por parte de órgãos competentes, para que esse projeto seja revisto e/ou anulado. Já que tem repercutido com grande rejeição por parte da população.

Por Giano Guimarães

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...