SEGUNDA-FEIRA (16)
9 horas
Mesa Redonda sobre o estudo Saneamento em áreas irregulares nas grandes cidades brasileiras, produzido pelo Instituto Trata Brasil.
Fundação Getúlio Vargas em São Paulo
10 horas
Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Palestra sobre o SILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL 7/15-CN) para autores de emendas individuais.
Plenário 2
14 horas
Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV.
Assembleia Legislativa de São Paulo
17 horas
Reunião do colegiado de líderes da comissão para debater sobre a eleição da Mesa.
Sala de reuniões da presidência da comissão
TERÇA-FEIRA (17)
10 horas
Audiência pública.
Depoimentos de Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Local a definir
14 horas
Instalação da comissão; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
14 horas
Depoimento de Tadeu de Chiara, testemunha de defesa arrolada na representação do Psol e da Rede em desfavor a Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e discussão e votação da consulta sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado em casos de substituição e renúncia de titulares.
Plenário a definir
14h30
Audiência pública
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinheilber; Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Marley Mendonça Alves; Confederação Brasileira de Capoeira, Gersonilto Heleno de Souza; Confederação Brasileira de Judô, Paulo Wanderley Teixeira; da Confederação Brasileira de MMA, Cauê Coffone; e Liga Nacional do Karatê, professor José Carlos.
Plenário 12
14h30
Audiência pública
Foram convidados o presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Dominguez ; e o empresário do ramo futebolístico brasileiro, Neymar da Silva Santos.
Plenário a definir
14h30
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Reis Cardoso; e vice-presidente jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/BR) e presidente da Adepol/RJ, Wladimir Sérgio Reale
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Audiência pública interativa sobre o tema.
Foram convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar); representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); e do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag).
A reunião terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6, da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
Audiência pública
Foram convidados o advogado mestre em Direito Tributário Maurício Garcia Pallares Zockun; e o doutor em Direito Civil Gustavo Kloh Muller Neves.
Plenário 14
14h30
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune), Priscila Estevão; do Coletivo Nacional da Juventude Negra (Enegrecer), Dandara Tonantzin; União dos Negros pela igualdade (Unegro), Edson França.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição (Continuação do dia 10/05).
Plenário 2
14h30
Discussão do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
14h30
Audiência pública sobre propostas de unificação das polícias civis e militares e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo do Viva Rio, Ubiratan Angelo; a assessora sênior do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo; e a coordenadora-geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes.
Plenário 11
14h30
Audiência pública para debater a indústria nacional do petróleo.
Foram convidados o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro Paulo Cesar Smith Metri; e o diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández.
Plenário 9
14h30
Reunião para apresentação do plano de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO); e votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, o presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Robert Bittar; o presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), João Francisco Borges da Costa; o vice-presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização de Minas Gerais (Sincor/MG), Paulo Fernando Mattar; e eleição do primeiro vice-presidente.
Plenário 15
QUARTA-FEIRA (18)
8 horas
Apresentação pelo presidente da CNI da Agenda Legislativa da Indústria; eleição dos vice-presidentes (1º, 2º e 3º) e deliberação de proposições.
Plenário 5
9 horas
Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e VI Edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei 9.970/00, completa 16 anos em 18 de maio.
O seminário continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h45
Câmara dos Deputados
Visita Oficial de Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional da República do Quênia
Reunião de Estudos / Apresentação técnica da Consultoria Legislativa, na sala de Reuniões da Mesa (Edifício Principal).
.
10 horas
Audiência pública para debater a franquia no uso da internet fixa
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o procurador do Ministério Público Federal, Frederick de Melo.
Plenário 8
10 horas
Eleição para o cargo de segundo vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Audiência pública para debater a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades.
Foi convidado o diretor vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa), Luiz José Pedretti.
Plenário 16
12 horas
Reunião para eleição do presidente e do 3º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Audiência pública para discutir uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho da Comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
Foram convidados representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos.
Plenário 9
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Mesa Redonda sobre as demandas da Sociedade Civil Organizada.
Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek; os representantes do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); e de entidades da sociedade civil organizada de todo o País.
Plenário 3
14 horas
Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e VI Edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Audiência pública sobre transporte individual de passageiros
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; o economista-chefe do Cade, Luiz Alberto Esteves; e o diretor presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva.
Plenário 8
14h45
Câmara dos Deputados
Visita Oficial de Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional da República do Quênia
Anexo 2
15 horas
Audiência pública para debater a construção de Centros de Desenvolvimento de Voleibol em todas as unidades da Federação.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, Leila Gomes de Barros Rego; e o jogador de vôlei de praia Emanuel Fernando Scheffer Rego.
Plenário 4
QUINTA-FEIRA (19)
8 horas
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon)
Lançamento da Agenda Política e Legislativa da Fenacon 2016
Salão principal do restaurante do 10º Andar, no Anexo 4
9 horas
Sessão Solene
Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
10 horas
Audiência pública sobre a Prevenção.
Foram convidados entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira; o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Endles Lima Vale.
Local a definir
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (20)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara Noticias
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