Agenda do dia
8h30
Associação Nacional de Entidades Representativas Militares do Brasil
Encontro das entidades representativas para debater a importância da consciência política para os militares no Brasil.
O evento continua a tarde.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão Especial que Extingue o Terreno de Marinha (PEC 39/11)
Reunião para redefinição do cronograma de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência Pública para debater a situação da iluminação pública nos perímetros urbanos das rodovias federais concedidas e acerca do PL 2102/15, que dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
Foram convidados, o gerente de Engenharia e Investimentos em Rodovia, Cristiano Della Giustina; e o diretor de Regulação e de Relações Institucionais, Luiz Antonio Ugeda Sanches.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência Pública para debater a reestruturação dos correios da Região Norte.
Foram convidados representante do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; o presidente dos Correios, Guilherme Campos Junior; o presidente do Sintect do Amapá, Decirio Belém da Costa; e o diretor Sintect do Amapá, Waldir Sena de Oliveira.
Plenário 15
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir o PLN Nº 3/2016.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência Pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria em relação ao aumento do indíce de desemprego.
Foram convidados o ministro da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcos Pereira; e o ministro do Trabalho (MT), Ronaldo Nogueira De Oliveira.
Plenário 5
14h30
Comissão de Educação
Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Educação - PLP 413/14.
Foram convidados, entre outros,os secretário de Educação Básica (MEC), Rossiele Soares da Silva; e da Educação e Cultura do Estado do Tocantins (Consed), Adão Francisco de Oliveira ; e a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Edilene de Almeida Batista.
Plenário 10
14h30
Comissão de Cultura
Audiência Pública para discutir a a criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (Abime), Vera Lucia G. R. Tabach; o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (Abime), Elias Jorge Tabach; e a colunista da Federação Brasileira de Colunistas Sociais (Febracos) e da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (Abime- MG), Dalva Sueli Gomes.
Plenário 12
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência Pública para discutir a elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas, no âmbito da Subcomissão.
Foram convidados o presidente da Confederação Brasileira de Boxe (CBBOXE), Mauro José da Silva; o presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), José Luiz Vasconcellos; e o presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Durval Luz Balen.
Plenário 4
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência Pública sobre a posição do Brasil na COP 7 e a situação atual na cadeia produtiva do tabaco.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; a secretária-executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (Inca/MS), Tânia Maria Cavalcante; o secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria De Fumo (Abifumo), Carlos Galant.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência Pública para debater a franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga fixa no Brasil - sua legalidade, restrição e intercorrência.
Foram convidados o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e representante do Ministério da Justiça (MJ), Igor Rodrigues Britto; o secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser; e outros.
Plenário 13
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência Pública sobre o tratamento da hemofilia e a dependência tecnológica no setor.
Foram convidados o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Baccara Araújo; o presidente interino da Hemobrás, Marcos Arraes de Alencar; o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Eduardo de V. Marsico; e o defensor público do Distrito Federal, Celestino Chupel.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 718/16
Medida provisória sobre o controle de dopagem e sobre medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Audiência Pública interativa com a presença, entre outros, do secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Marco Aurelio Klein; do coordenador responsável do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, Francisco Radler de Aquino Neto; e do diretor médico do Comitê Olímpico Rio 2016, João Granjeiro.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência Pública para discutir a persecução penal - ação penal, sujeitos do processo e direitos da vítima e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Jesus Caamaño de Castro; a professora adjunta da Faculdade de Direito da UnB, Beatriz Vargas; o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e outros.
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do Parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), referente ao processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e apreciação do parecer dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Marcos Rogério (DEM-RO) e Júlio Delgado (PSB-MG), referente à consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Crise Hídrica no Brasil
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 6
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 1687/15)
Audiência Pública sobre a política nacional de defesa vegetal; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Eduardo Pacifici Rangel; a diretora da Agropec Consultoria, Regina Sugayama; e os representantes do Forum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), Inácio Kroetz e Adriano Risemberg.
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Apresentação do roteiro de trabalho do relator; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do Plano de Trabalho da Comissão para 2016, pela deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
Apreciação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.
Sala da presidência da Comissão
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outros, os projetos de lei sobre nomeação de dirigentes de estatais (PL 4918/16) e de fundos de pensão (PLP 268/16) , cuja pauta está trancada pelo Projeto de Lei 5124/16, do Poder Executivo, que disciplina a apuração de mortes por ação policial, acabando com os “autos de resistência”.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara Notícias
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